Voltemos a data de 6 de julho de 2018, começo de uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. De um lado os Estados Unidos e do outro a China, que trouxeram mais malefícios do que propriamente benefícios para si e seus parceiros comerciais. Dois anos mais tarde, no início de 2020, assinaram acordo para que fosse determinado o fim desta disputa.
Cabe a reflexão sobre o momento acima apresentado. A normalidade parecia estar próxima para mercado internacional e, de repente, começamos a conhecer um novo e ainda mais delicado momento (talvez um dos mais conturbados dos últimos séculos), que passa como um maremoto de incertezas em todo mundo.
Adicionalmente, seu resultado, para ser reparado, parece-nos ser incalculável.
Por mais obscuros que os cenários midiáticos possam parecer, temos a possibilidade de melhor nos preparar para as oportunidades que serão apresentadas no momento pós-pandemia.
Neste momento, vemos a economia global desgastada, em especial no que diz respeito às suas maiores potências, que foram atingidas de frente.
Recentemente, os Estados Unidos passa pela fase de ser o novo epicentro da epidemia mundial, enquanto a China, após ter anunciado a volta gradual de sua economia – se preparando para para suprir a demanda do mercado interno, além do crescimento da demanda internacional (em especial para equipamentos hospitalares) – volta a sofrer com a possibilidade de passar por uma segunda onda de disseminação do COVID-19, após novos casos serem revelados em Hubei.
Não podemos nos esquecer que a economia global respira por aparelhos e assim seguirá, infelizmente, por um longo período.
O que podemos tirar de lição, pelo menos no que se refere ao setor econômico? É que muitos jamais imaginariam a grande deficiência em suprir necessidades internas de seus países. Muitos países, principalmente os mais desenvolvidos, optaram por terceirizar suas produções e diminuíram seu parque industrial significativamente. Tal fato levou ao colapso no mercado interno como no caso da Itália, Espanha e do próprio EUA, obrigando-os a socorrer-se do mercado chinês para regularizar ou atenuar a ausência desses produtos.
Nessa linha, não nos parece estranho o fato de que algumas empresas queiram obter vantagens econômicas para fortalecer determinados segmentos da economia, justamente por meio da aquisição de empresas estrangeiras. Situação como esta já foi noticiada junto ao governo americano, onde o presidente Trump se posicionou pela repressão de vendas, por exemplo, de peças para a indústria aeronáutica chinesa e que a liberação dependeria se as remessas não impulsionarem a ascensão de um concorrente sério à norte-americana Boeing ou o aumento da capacidade militar da China.
Recentemente estão sendo noticiadas, ao redor do mundo, diversas outras iniciativas nesse sentido: União Europeia está impondo limites à aquisição de empresas por investidores Chineses. Japão tem promovido incentivos para que produções japonesas voltem para o país de origem.
Diante desse cenário, olhando para o mercado brasileiro, faríamos a seguinte pergunta: Considerando a atual pandemia, qual o limite de ingerência assumida pelo Estado para intervir em negociação de compra e venda de empresas brasileiras por estrangeiros?
Bem, a resposta certamente não é simples e dependeria de muitas circunstâncias e variantes para que se tenha uma resposta condizente com o tamanho do tema.
O que se pode dizer, objetivamente, é que a autonomia privada existe e deve ser respeitada. Em havendo a intervenção do Estado, recomenda-se que se prevaleça a ordem pública, por meio de normas que representem o bem comum.
No melhor sentido, o Estado tem por obrigação preservar o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, protegendo economicamente o mais fraco, além de modernizar todas as estruturas do governo. É o que se espera!
Arthur Martinho – Vice Presidente Internacional do IBREI
Rafael Bernardi – Diretor de Relações Governamentais do IBREI
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